A 1ª Conferência Mineira da Advocacia Pública Municipal reunirá procuradores, advogados públicos, magistrados, gestores, pesquisadores e especialistas de todo o país para debater os desafios e as transformações que impactam a gestão pública municipal.
Durante quatro dias, os participantes terão acesso a palestras, painéis, debates e oportunidades de relacionamento institucional em um ambiente voltado ao compartilhamento de experiências, atualização técnica e construção de soluções para os municípios.
4 dias
de programação
500
participantes esperados
+ de 20
especialistas
+ de 10
instituições
Programação técnica
e experiência cultural
Networking
e certificação
Primeira cidade brasileira reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO, Ouro Preto reúne história, cultura e produção de conhecimento em um ambiente que favorece o diálogo e a inovação na gestão pública.
A 1ª Conferência Mineira da Advocacia Pública Municipal será realizada na Casa da Ópera e no Centro de Artes e Convenções da UFOP, dois locais importantíssimos para a cultura e o desenvolvimento de Ouro Preto.
Rua Brigadeiro Musqueira, 104 - Centro, Ouro Preto - MG
Rua Diogo de Vasconcelos, 324/328, Pilar, Ouro Preto – MG
A programação da Conferência foi estruturada para discutir temas que impactam diretamente o presente e o futuro da advocacia pública e da gestão municipal.
Especialistas, representantes de instituições públicas, universidades e profissionais com atuação de destaque.
Atua como Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), com ampla experiência em representação institucional e defesa das prerrogativas da advocacia pública.
Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ex-Secretária-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União (AGU), com atuação na Casa Civil e nos ministérios da Justiça e da Cultura.
Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com pesquisas no Max Planck Institute (Luxemburgo). Doutor pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Mestre pela UFMG. É Professor Adjunto da UFMG e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atuou como pesquisador e professor visitante em Harvard, Stanford, Sydney e Münster. Foi relator da comissão de juristas do processo estrutural brasileiro.
Pós-doutor em Direito Público e Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), Doutor e Mestre em Direito pela PUC-Rio. É professor do programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade Dom Helder Câmara, além de lecionar na Uni-BH e no IEC-PUC Minas.
Doutora Università Del Salento. Mestre PUC/RS - Especialista em Direito Municipal Ritter dos Reis/ESDM - Professora de Direito Urbanístico - Procuradora Municipal de Porto Alegre aposentada
Especialista em Gestão Pública pela UFOP e Mestre em Preservação do Patrimônio Cultural pelo IPHAN. Chefe de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto
Procurador de carreira do Estado de Minas Gerais desde 2002. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos e pós-graduado em Direito Público. Atua como professor da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen e é membro do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Procurador da Fazenda Nacional. Presidente da Comissão Estadual de Advocacia Pública da OAB/MG. Membro das comissões Estaduais de Direito Tributário e de Falências e Recuperação da OABMG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduado em Direito Processual, Pós-graduado em Direito Constitucional, Pós-graduado em Direito Público e Pós-graduado em Direito Tributário.
Especialista em Direito Público e Tributário. Possui atuação voltada à modernização administrativa, com foco na aplicação de novas tecnologias e automação de processos no âmbito da advocacia pública.
Especialista em cobrança de créditos públicos e execução fiscal. Atua no desenvolvimento de soluções tecnológicas e inovadoras aplicadas à gestão e recuperação da dívida ativa municipal.
Especialista em Direito Financeiro e Orçamentário. Atua na assessoria jurídica voltada ao planejamento fiscal, fomento econômico e desenvolvimento de políticas públicas municipais.
Especialista em Direito Processual Civil e técnicas de autocomposição. Exerce assessoria jurídica direta junto ao gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão no STJ.
Pós-graduado em Gestão Pública pela UFOP e MBA Executivo em Direito - Gestão Business Law pela FGV-RJ. É Procurador-Geral do Município de Ouro Preto, onde responde pela assistência jurídica a todas as Unidades Administrativas e ao Prefeito. Foi um dos coordenadores da implementação de marcos regulatórios como a LGPD, a Nova Lei de Licitações e o MROSC no município, além de responsável pela modernização digital da Procuradoria, implementando diversas ferramentas tecnológicas.
Profissional atuante na comarca de Ouro Preto, com dedicação à defesa das prerrogativas profissionais da advocacia privada e na interlocução entre a classe e o poder público local.
Docente e pesquisador na área jurídica da UFOP, com estudos voltados ao Direito Processual Civil e à tutela de direitos coletivos.
Especialista em Direito Público e Processual. Atua na defesa da municipalidade em demandas complexas e na aplicação prática de medidas processuais estruturantes.
Doutora em Direito Privado pela PUC-MG. Mestre em Direito Privado pela PUC-MG. Procuradora do Município de Belo Horizonte. É professora dos Cursos de pós-graduação da Faculdade Milton Campos, do Instituto Elpídio Donizetti (Portal IED), e no curso preparatório para carreira notarial e registral da ESNOR - Escola Superior de Notários e Registradores.
Docente da UFOP, com linha de pesquisa voltada para a tutela do patrimônio histórico, cultural e artístico, bem como as relações entre história e direito.
*Programação sujeita a alterações.
A inscrição inclui acesso a toda programação técnica, cerimônia de abertura*, coffee breaks, coquetel de encerramento, certificado e experiência cultural.
*Abertura presencial para os primeiros 250 inscritos. Demais via transmissão ao vivo.
